Na Teoria das Bandeiras – como propomos na InFolk – a primeira jurisdição a ser escolhida é onde sua “base operacional” será instalada. Essa jurisdição (país, território ou estado) deve ser estável, conveniente (para o seu produto e mercado), vantajosa, prestigiosa e acessível. Em outras palavras, você estabelecerá suas empresas mercantis onde existir melhor previsibilidade jurídica, econômica e social, onde existir melhor infra-estrutura operacional, financeira e contábil (junto a parceiros, fornecedores e mercado consumidor), onde seus impostos e exigências contábeis forem menores e, adicionalmente, em locais positivos para a sua imagem corporativa. Quais, pois, as melhores jurisdições para esses fins?

Em nossa análise: Estados Unidos (na América), Reino Unido (na Europa) e Hong Kong (na Ásia).

Por isso, a InFolk criou três Planos EMPRESA All-Inclusive: US Company LLC (Estados Unidos da América), UK Company LTD (Reino Unido) e HK Company LLC (Hong Kong RAE, China) – destinados a empresas nas áreas da tecnologia, comércio virtual e serviços com efetiva realização de negócios em nível global.

  Note, porém, que a maior parte dos serviços análogos à InFolk limita-se exclusivamente a abrir sua empresa e deixá-la inteiramente disponível à sua gestão! Todavia, atenção: registrar uma pessoa jurídica (em qualquer jurisdição) enseja uma série de obrigações de caráter operacional, financeiro e tributário, tanto para a organização em si quanto para seus sócios – da mesma forma como no Brasil – incluindo a gestão de infraestrutura, agenda fiscal, representante legal, documentos financeiros, registros contábeis (bookkeeping), “annual reports”, apurações e declarações fiscais das pessoas jurídica e física.

Na maioria das vezes sequer administradores experientes estão aptos a gerirem tantas obrigações em uma nova jurisdição e, todavia, os membros dessas empresas sofrerão as mesmas penalidades pelo descumprimento de qualquer das obrigações mencionadas (pelo princípio jurídico Ignorantia juris non excusat, o desconhecimento da lei não isenta do seu cumprimento).

Por isso, conte com a InFolk para registrar sua empresa no exterior… e mantê-la saudável!

Entretanto, seu patrimônio e os frutos do seu trabalho podem estar ameaçados quando você escolhe mal sua segunda jurisdição: seu “refúgio econômico”. É indispensável que, nessa jurisdição, sua propriedade privada esteja firmemente protegida por um sistema legislativo sólido e que suas receitas auferidas no exterior não sejam tributadas (inclusive os ganhos de capital). Sua “holding” (entidade jurídica estritamente patrimonial) manterá, de jure, sua riqueza: títulos de bens (imóveis e veículos), direitos (propriedade intelectual, empresas), investimentos (títulos, ações e participações) e reservas financeiras líquidas.

Para tais fins, conheça abaixo o conteúdo dos três Planos HOLDING All-Inclusive InFolk: a solidez das estruturas “USA Holding (LLP)” e “UK Holding (LLP)” e, adicionalmente, a Caribbean IBC, na ilha de Nevis (do arquipélago de São Cristóvão e Nevis) que conta com excelentes proteção patrimonial e sigilo.

Com sua liberdade financeira assegurada, é necessário atentar ao seu “direito (individual) de ir e vir”. Como o documento que garante seu trânsito internacional é o seu passaporte, você deve escolher cautelosamente sua terceira jurisdição: seu “refúgio político”, um país (entre os 193 reconhecidos pela ONU) que lhe concederá uma “cidadania” e, com ela, o documento de viagem. Note, contudo, que, se por um lado uma cidadania confere-lhe o direito a viajar e residir em determinados países, por outro, ela pode vir a exigir-lhe obrigações tributárias desproporcionais. Algumas jurisdições, como EUA e Eritréia, são especialmente críticas em suas demandas fiscais, outras demonstram, ainda, pouca estabilidade política. Quais apresentam, pois, o melhor balanço entre estabilidade político-econômica e custo tributário?

Em nossa percepção, os três produtos abaixo atendem à maioria das demandas: o Passaporte de Antigua e Barbuda revela-se a opção mais acessível (com um bom nível de trânsito internacional) para aqueles que desejam soluções rápidas e acessíveis; o Passaporte Turco concede direito a residência perene em uma nação estrategicamente bem posicionada, com economia e qualidade de vida atraente a estrangeiros e política estáve; por último, o Passaporte Europeu, obtido através dos programas oferecidos por Portugal, Grécia e Malta, concedem o direito de residir na União Europeia (em toda a Schengen Area) e ainda a vantagem de viajar por quase todos os países sem a necessidade de visto (inclusive aos EUA).

A quarta jurisdição pode refletir meramente uma opção pessoal ou, preferencialmente, uma decisão ponderada. Sua residência deve ser o local onde você passa a maior parte do seu tempo, gasta seu dinheiro e paga seus impostos pessoais, portanto, há que ser um local que ofereça a qualidade de vida que você busca com o custo de vida que você pode suportar. Além disso, seu “playground” deve estar em uma região convenientemente próxima àquelas que você costuma visitar e não deve taxar rendas produzidas no exterior: sua contribuição nessa jurisdição não será diferente à de um turista convencional.

Embora nossas preferências pessoais possam trazer algum viés à análise, acreditamos que as três jurisdições abaixo sintetizam o enunciado acima com significativa precisão. Enquanto a Malásia (Kuala Lumpur) representa o melhor custo-beneficio para quem busca qualidade de vida no continente asiático e os Emirados Árabes (Dubai), a melhor opção para quem prefere usufruir de um padrão de vida mais luxuoso no Oriente Médio, a Turquia (Istanbul e Antalya, principalmente) concentram o que existe de melhor no continente europeu: localização privilegiada,  hospitalidade, segurança, abundância cultural e, ainda, (um peculiar) baixíssimo custo de vida. Tais fatores têm feito da Turquia um dos destinos mais cobiçados pelos expatriados (principalmente ingleses, norte-americanos e russos) – o que pode vir a tornar esse visto especialmente difícil nos proximos anos. Apresse-se!

* A taxa de manutenção mensal InFolk cobre processos de (a) recolhimento e pagamento das anuidades corporativas jurisdicionais – e.g. Franchise Tax (para LLCs, nos EUA – e (b) apuração e recolhimento do impostos mas NÃO cobre os impostos efetivamente devidos pela empresa – e.g. Federal Corporate Tax (para non-pass-through LLCs, nos EUA).

** A Assessoria Administrativa I18n, coberta pela manutenção mensal InFolk, inclui (a) intermediação junto a agentes governamentais, advogados e CPAs nas jurisdições contratados e (b) gestão contábil/bookeeping para as jurisdições EUA, Reino Unido e Hong Kong (até o limite de faturamento de 16.000USD – consulte incrementos adicionais para faturamentos maiores).