POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao prosseguir, o usuário concorda com o tratamento de seus dados definidos pelo site.
Entende-se por tratamento de acordo com o artigo 5º, inciso X, da Lei 13.709, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Poderão ser tratados pelo site mediante anuência expressa do usuário os seguintes dados pessoais:
- Nome
Em atendimento ao artigo 8º §4 da Lei 13.709, este termo guarda finalidade determinada, sendo que os dados serão utilizados especificamente para fins de:
- Diagnóstico técnico inicial em seu aspecto pedagógico, cognitivo, físico e social.
- Elaboração a aplicação de testes de aptidão.
- Elaboração de relatórios e pareceres informativos.
- (Complementar com mais informações)
O site responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 13/08/2018), cujo artigo 5º, inciso XII, prevê que documento digital viabiliza a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular/ responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais e os dados do menor sob os seus cuidados, para as finalidades a seguir determinadas.